Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Deputado Nilton Capixaba responderá a ação penal por desvio de verbas públicas

A denúncia foi recebida com relação ao crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga

Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde

Mesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões